Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
Cuida-se de ação de indenização movida por CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PINTO em desfavor de BRASIL
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:47
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:45
Brasil Telecom deverá indenizar cliente por cobrança indevida
De acordo com os autos, a empresa cobrou da apelante 49 ligações para a Holanda, quatro ligações para a Islândia, sete para São Tomé e Príncipe e duas ligações para o Timor Leste.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Brasil Telecom S.A. Desídia da requerida.
Trnastornos sofridos que efetivamente ultrapassam a barreira daquilo que se entende por socialmente suportável por parte do cidadão comum.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:00
Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização
dificuldade em promover o cancelamento do serviço de telefonia, internet banda larga e soluções de conteúdo digital prestado
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:40
TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom
Brasil Telecom.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 15:24
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos.
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:15
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
Brasil Telecom tem legitimidade passiva para responder por obrigações da extinta Telecomunicações
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:38
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:40
Brasil Telecom é condenada por inclusão indevida em SPC e Serasa por débito de serviço cancelado
A Telecom foi condenada a declarar inexistente o débito do consumidor e a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais por cobrança indevida